Home- busca: Nathanaela Honorio P. da Silva
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 10:05
Consumidor. Cobrança em local de trabalho. Indenização.
Dano moral configurado. Indenização razoável de proporcional.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 14:54
Acusado de matar inocente em briga de gangues vai a júri em Samambaia
Jovens teriam sido vítimas de crime porque moravam em quadra rival.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 17:15
Desembargador diz que maioridade aos 18 anos é cláusula pétrea da Constituição
“Para mim, isso está claro. Se não, daqui a pouco, vamos fazer PEC para pena de morte, para acabar com o estado democrático de Direito”,afirmou o desembargador
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 17:22
OAB cobra de Dilma fim de 'brechas' na emissão de passaportes diplomáticos
Ophir defende critérios mais rigorosos na emissão desses passaportes, para colocar fim a um modelo que tem permitido "apadrinhamentos".
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 10:34
Da Força Nacional de Segurança
A Força Nacional de Segurança foi criada na gestão do ex-presidente Inácio Lula da Silva, através
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 13:14
Após promessa, filho de Lula não devolve passaporte
Outros três filhos e três netos de Lula também receberam o benefício. Decreto não prevê a concessão do documento para filhos maiores de 24 anos
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 13:56
PDT é condenado mais uma vez por promover filiados em programa partidário
No julgamento de representação da PRE/SP, TRE tira 17 minutos e 30 segundos de tempo do programa do partido
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 12:40
Vítima de fraudadores será indenizada por banco
Ação de Indenização
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 13:50
Candidato aprovado na Infraero-PB confirma direito à nomeação
Infraero lançou edital oferecendo contrato para desempenhar as mesmas funções, antes de expirar o prazo do concurso
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 17:42
Desembargador mantém prisões de acusados de envolvimento na Operação Pokemon
Acusados por formação de quadrilha e vários crimes continuaram presos.
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Legislação » Leis Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 02:00
Lei nº 11.528, de 11 de outubro de 2007
Lei nº 11.528
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Março de 2014 - 15:10
Estado é responsabilizado por morte de presidiária
Ação Indenizatória
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Lei nº 11.946, de 15 de Junho de 2009
Institui o ano de 2010 como Ano Nacional Joaquim Nabuco.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 19:39
TJSP concede habeas corpus a Mizael e Evandro
Os acusados pelo homicídio da advogada Mércia Nakashima tiveram HC concedido.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 17:00
Passageira é indenizada após queda em ônibus
Após uma manobra brusca, a passageira foi arremessada no corredor do ônibus e teve contusões no cotovela e na bacia devido à queda
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2004 - 16:40
Acusado de envolvimento na morte do prefeito Celso Daniel impetra Habeas Corpus no Supremo
O empresário está preso preventivamente desde 11 de dezembro do ano passado.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 16:00
Conanda é contra penas mais rígidas para menores infratores
A presidente do Conselho da Criança e do Adolescente sugere que se invista em políticas de educação e de combate do tráfico de drogas. "As medidas repressivas não inibem a violência"
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Março de 2011 - 14:58
Réus são condenados por improbidade administrativa na compra da fazenda Ceres
Ação Civil Pública.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2014 - 14:45
Facebook deverá retirar página com ofensas a deputada Leci Brandão
Juiz auxiliar do TRE determina que postagens que ofendem a honra da deputada devem ser retiradas da rede social
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 16:00
Homem mordido por cachorro tem indenização negada
Testemunhas afirmaram que o homem foi advertido pelos proprietários da casa para não entrar no recinto onde o animal encontrava-se
